Processo 9535/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:02
Autuado em 08/01/2014 15:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1923/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1923/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1923/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor PAULO CEZAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 13:39 do Protocolo 786508/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2015 1163 Despacho Processual Diverso nº 3332/2015
27/05/2015 1128 Acórdão nº 1923/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 166/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
13/07/2015 14:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1182/2015 -
13/07/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3332/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8692/2015 - Ao relator. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3261/2015 -
15/06/2015 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2412/2015 -
01/06/2015 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2015 -
28/05/2015 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 756/2015 -
30/04/2015 10:43 S2C Acórdão nº 1923/2015 -
27/04/2015 08:56 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 432/2015 -
03/11/2014 10:10 GACAC  
16/10/2014 12:40 SMPjTC Parecer nº 16529/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
15/10/2014 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4377/2014 -
28/08/2014 17:58 DICAP Parecer nº 12522/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/08/2014 21:03 DP  
27/06/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2971/2014 -
25/06/2014 19:32 SMPjTC Parecer nº 8770/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
09/01/2014 14:59 DICAP Parecer nº 8756/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/01/2014 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 166/2014 -

Voltar a Consulta